Posts filed under ‘Direito’

Constituição Federal Anotada – Wolgran Junqueira Ferreira

ISBN 85-7283-168-1

Sinopse: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

Título: Constituição Federal Anotada
Autor: Wolgran Junqueira Ferreira
Editora: Edipro
Ano: 1988
Edição:
Tiragem: ~
Páginas: 319
Assunto: Direito
Peso: 300g

Conservação: Boa
Dedicatória: Não
Riscos: Sim (nome do antigo dono na folha de rosto)
Cor das folhas: Original
OBS.: algumas páginas estão grifadas

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00188
Preço: R$14,00

junho 30, 2008 at 5:47 pm Deixe um comentário

Manual de Direito do Trabalho – Vários

ISBN 85-7322-380-4

Sinopse: Trata-se de obra de cunho didático, embora dotada de fôlego inerente às qualidades intelectuais de seus diversos contribuintes. Como manual, o livro que se relaciona aborda os temas que se apresentam indispensáveis à compreensão do complexo arcabouço jurídico trabalhista. Discorre-se desde a denominação Direito do Trabalho até o estudo do fenômeno do conflito coletivo laboral.

Título: Manual de Direito do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros
Autor: Vários
Coordenador: Bento Herculano Duarte
Editora: LTr
Ano: 1998
Edição: 1ª
Tiragem: ~
Páginas: 792
Assunto: Direito
Peso: 500g

Conservação: Ótima
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Levemente amareladas (tempo)
OBS.: ~

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00131
Preço: R$18,00

junho 26, 2008 at 5:37 pm Deixe um comentário

Código Penal Comentado–Legislação Complementar – Celso Delmanto e outros

ISBN 85-7147-166-5

Sinopse: Todos os seus mais de 360 artigos foram cuidadosamente revistos, bem como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária, além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos. Na jurisprudência, foram acrescentados centenas de acórdãos, de quase todos tribunais do país, estaduais e federais, inclusive dos colégios recursais que constituem a Segunda instância dos Juizados Especiais Criminais.Os capítulos dos títulos da parte Especial receberam uma Nota Explicativa introdutória, visando facilitar a sua compreensão pelos estudantes de direito.Trata-se, enfim, de obra prática, voltada para auxiliar o dia-a-dia do operador do direito penal, e seu ensino e o êxito em concursos públicos hoje. Inclusive, nos exames de ingresso da OAB.

Título: Código Penal Comentado – Legislação Complementar
Autor(s): Celso Delmanto,
Roberto Delmanto,
Roberto Delmanto Junior,
Fabio M. de Almeida
Editora: Renovar
Ano: 2000
Edição: 5ª
Tiragem: ~
Páginas: 967
Assunto: Direito
Peso: 2500g

Conservação: Excelente
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Original
OBS.: não possui a folha de rosto

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00109
Preço: R$28,00

junho 25, 2008 at 6:16 pm 1 comentário

Obrigações – 11ª Edição – Orlando Gomes

ISBN 85-309-0025-1

Sinopse: A obra do Professor Orlando Gomes é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Civil.
Após o falecimento do autor, no entanto, o direito positivo nacional tem sofrido constantes impactos, principalmente em razão da legislação extravagante que se sucedeu à nova Constituição de 1988, com significativos reflexos sobre antigas e tradicionais posições doutrinárias e jurisprudenciais.

Título: Obrigações – 11ª Edição
Autor: Orlando Gomes
Editora: Forense
Ano: 1996
Edição: 11ª
Tiragem: ~
Páginas: 357
Assunto: Direito
Peso: 450g

Conservação: Excelente
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Original
OBS.: ~

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00106
Preço: R$17,00

junho 25, 2008 at 6:10 pm Deixe um comentário

Prisão em Flagrante, Preventiva e Temporária – Paulo Alves Franco

ISBN 85-85789-02-6

Sinopse: Esta obra, dotada de questões objetivas, comentários, jurisprudência e modelos diversos, tem a finalidade de orientar a todos os profissionais e acadêmicos do direito que atuam na esfera criminal, em especial na polícia judiciária, e que se defrontam o cotidiano com problemas relacionados à prisão em flagrante, preventiva e temporária. A sua objetividade, facilitará aos consulentes.

Título: Prisão em Flagrante, Preventiva e Temporária
Autor: Paulo Alves Franco
Editora: Copola
Ano: 1995
Edição: 1ª
Tiragem: ~
Páginas: 293
Assunto: Direito
Peso: 351g

Conservação: Ótima
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Original
OBS.: não possui a folha de face

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00103
Preço: R$15,00

junho 25, 2008 at 6:07 pm Deixe um comentário

Lei Antitóxicos Anotada – Damásio E. de Jesus

ISBN 85-02.02253-9

Sinopse: Esta obra analisa com minuciosidade e precisão cada dispositivo da Lei n. 6.368/76, Lei Antitóxicos, com informações precisas e práticas sobre controvertidas questões legais. Destaca posições opostas sobre temas polêmicos e traz o direcionamento do autor sobre cada assunto, acompanhado de ampla pesquisa jurisprudencial. Constitui um trabalho que prima pela clareza, além de indicar extensa bibliografia, fontes legais e demais subsídios para a solução de dúvidas e obscuridades da matéria em estudo.

Título: Lei Antitóxicos Anotada
Autor: Damásio E. de Jesus
Editora: Saraiva
Ano: 1999
Edição: 5ª
Tiragem: ~
Páginas: 183
Assunto: Direito
Peso: 282g

Conservação: Ótima
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Original
OBS.: não possui a folha de face;
selo de livraria na parte interior da contracapa.

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00102
Preço: R$9,00

junho 25, 2008 at 6:06 pm Deixe um comentário

Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições – Ennio Murta

Sinopse: O ponto alto desta nova obra de Ennio Murta foi a inclusão – em tempo recorde – de todas as novas leis e portarias que e mudaram praticamente tudo nos aspectos da posse, porte, colecionismo e prática de Tiro Esportivo no Brasil. Adicionalmente, também a profundidade de seus comentários, sempre no final de cada capítulo, ampliou-se, mais uma vez mostrando o autor não como um simples crítico, mas sim como um efetivo colaborador que partilha dos anseios do público nacional envolvido – em diversos níveis, direta ou indiretamente.

Laércio Gazinhato

Título: Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições
Autor: Ennio Murta
Editora: Magnum
Ano: 1998
Edição: 3ª
Tiragem: ~
Páginas: 172
Assunto: Direito
Peso: 250g

Conservação: Excelente
Dedicatória: Não
Riscos: Não
Cor das folhas: Original
OBS.: ~

Nº. de exemplares: 1
Cód.: 00101
Preço: R$6,00

junho 25, 2008 at 6:02 pm Deixe um comentário


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